Comerciante será indenizada após negativação indevida

Ação de Indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão

Os réus fraudavam licitações por meio do uso de documentos públicos falsos e usurpação de função pública.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

MP obtém condenação de 5 pessoas por tráfico em Fernandópolis

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94

PRR-3: Mantidas condenações de Abadia e demais réus na Operação Farrapos

Os doze réus apelaram contra sentença em processo por lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Penas variam de três a trinta anos, de acordo com os crimes cometidos

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Editora é condenada a pagar indenização por cobrar cortesia oferecida a cliente

A editora ainda foi condenada a compensar o autor pelos danos morais suportados.

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Juiz define como condenados do mensalão irão cumprir penas

Por determinação do magistrado, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba apresentaram-se hoje ao órgão judicial para começar a cumprir as penas

MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba

Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais

Inexistência de omissão, obscuridade e contradição.

Necessidade de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade evidenciada.

TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil